Termos de uso

Última atualização: 31/03/2025

Esses Termos de Uso regulam o acesso e uso dos serviços oferecidos pela Moers. Ao contratar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos.

1. Serviços Oferecidos

A Moers oferece a criação e manutenção de sites, incluindo:

• Desenvolvimento de sites personalizados.

• Suporte técnico contínuo.

• Hospedagem e domínio (quando incluído no plano contratado).

2. Transferência de Domínio

• Caso você tenha mantido sua assinatura ativa por 12 meses ou mais, e desejar cancelar sua assinatura, você tem direito a solicitar a transferência de domínio para sua conta na Hostinger.

• A transferência do domínio será realizada para uma conta sob seu nome, mas a Moers não é responsável pela renovação do domínio após o cancelamento da assinatura. O cliente será responsável por pagar as taxas de manutenção de domínio diretamente com a Hostinger.

• O cliente será responsável por pagar a taxa de transferência de domínio cobrada pela Hostinger no momento da transferência.

3. Cancelamento e Exclusão de Serviço

• O cliente pode solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento.

• O cancelamento deve ser solicitado com antecedência mínima de 5 dias antes da próxima cobrança para evitar cobranças adicionais.

• Ao cancelar o serviço, o site será removido dos servidores da Moers e não poderá ser recuperado.

• Caso o cliente deseje migrar o site para outra plataforma, poderá solicitar os arquivos do site, desde que todas as mensalidades e taxas pendentes tenham sido quitadas.

• A Moers não se responsabiliza por migrações do site após o fornecimento dos arquivos ao cliente.

• Se você cancelar sua assinatura antes de completar os 12 meses de fidelidade, o domínio não será transferido para sua conta e permanecerá com a Moers, podendo ser reutilizado ou deixado expirar.

  Caso o domínio tenha sido transferido, você será responsável por renovar o pagamento. Se você não renovar o domínio e ele expirar, o domínio poderá ser registrado por outros usuários. Se desejar recuperar o domínio, poderá pagar uma taxa extra de resgate diretamente com a Hostinger.

  Política de Reembolso:

  • Não oferecemos reembolso para pagamentos já efetuados. O cliente poderá utilizar os serviços até o fim do período contratado.

  • Caso o cliente opte pelo cancelamento antes da renovação, o serviço permanecerá ativo até o término do período pago, sem renovação automática.

  • Em casos excepcionais, reembolsos podem ser avaliados pela equipe da Moers, considerando taxas administrativas e operacionais.

5. Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual sobre os sites criados permanecem com o cliente, exceto onde aplicável, os materiais de design e conteúdo fornecidos pela Moers para personalização.

6. Uso Indevido

O cliente concorda em não usar os serviços da Moers para fins ilegais ou prejudiciais, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo nocivo, enganoso ou violador de direitos autorais.

7. Modificação dos Termos

A Moers pode alterar os Termos de Uso a qualquer momento, com aviso prévio de 15 dias. Quaisquer alterações serão publicadas no site.

8. Limitação de Responsabilidade

A Moers não se responsabiliza por danos indiretos, acidentais ou consequenciais relacionados ao uso de seus serviços.